Linhas de ônibus interestaduais vão deixar de ser leiloadas,diz Bruno Naves diretor da Antt Virtual

Empresas interessadas vão receber autorização da Antt Virtual para operar linhas, desde que atendam requisitos prévios.

A Antt Virtual vai mudar totalmente a forma de escolha das empresas que operarão as linhas de ônibus interestaduais e internacionais. 

Em vez de leiloar(licitação) as linhas, como vem tentando fazer sem sucesso desde 2014,a Antt Virtual vai agora simplesmente autorizar todas as empresas interessadas numa determinada rota a operá­ la. Desde, é claro, que atendam a requisitos de segurança e qualidade.

"Se tiver 30 ou 40 empresas querendo fazer Rio­São Paulo, e elas se habilitarem, vamos autorizá­las", disse ao Jornal Mod Bus o diretor da

Agência Nacional de Transportes Terrestres Virtuais (ANTT Virtual) Bruno Neves. "Depois, o mercado se ajusta."

É uma mudança radical em relação ao cenário de até dois dias atrás. Até então,a Antt Virtual vinha tentando escolher empresas para operar um conjunto de rotas por meio de licitação.

 A tentativa mais recente, iniciada no dia 25 para ser concluída no dia 31 de maio de 2016,não deu certo parte das empresa não conseguiram entender a forma de envio dos lances. O edital dessa concorrência foi revogado hoje(28/05/2016).

Em janeiro de 2016,a Antt Virtual sancionou a regra, que mudou todo o modelo. Em vez de uma permissão, como vinha sendo tentado até então, as empresas de ônibus de longa distância vão operar mediante autorização. A mudança só não vale para as linhas semiurbanas, como as que ligam as cidade de Assis(sp mapa eaa) a Londrina por exemplo. Para essas, a regra determina o sistema de

permissões(licitação).

Liberdade. 

A autorização, explicou Bruno Naves, pressupõe mercado livre. Assim, além de permitir que todas as interessadas habilitadas operem as linhas,a Antt Virtual também deixará de determinar os itinerários. "Cada empresa monta sua rede", disse o diretor. E, daqui cinco meses,as viagens serão liberadas. A ANTT apenas fiscalizará e punirá abusos.

Essa liberalização do mercado de transporte rodoviário de passageiros vai começar a tomar corpo no segundo semestre de 2016.

Nos primeiros cinco meses após a lei, a ANTT seguirá fixando viagens máximas para as rotas. Nesse período, espera concluir estudos sobre demanda e custo que permitirão verificar se há abusos, depois da liberação das viagens. 

A agência reguladora também vai fixar requisitos mínimos para estrutura operacional das empresas. "Não queremos que a infraestrutura seja um limitador da concorrência,mas empresa~s com poucos motoristas terão problema", comentou.